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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:33

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11

Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:13

Preso por roubo de carga em São Paulo tem pedido de liberdade negado

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:29

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:32

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 16:49

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:40

União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial federal

O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:11

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:31

TSE descarta auditoria, mas libera documentos para PSDB

destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:59

TJ confirma pena de 13 anos de prisão a homem que molestou e roubou vizinha

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:45

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:00

Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:30

OAB realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:00

OGX pagará R$ 3 milhões por operação não autorizada

Cade entendeu que houve ?gun jumping? no ato de concentração que trata da aquisição, pela OGX, de 40% da participação da Petrobras
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:15

O equilíbrio necessário na Lei de Improbidade

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:30

Homem que matou ex-companheira terá que ressarcir pensão paga aos filhos pelo INSS

Juiz observou que deve ser levado em conta que houve um ato ilícito que gerou a necessidade de pagamento do benefício
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:00

Instituição de ensino é condenada por uso indevido do nome de professora

A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:30

Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral

Destacou que para que se configure ato ilícito, se faz necessário que conduta do empregador de fato

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 25645

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.

pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição.

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é

O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito

destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes

Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada

Cade entendeu que houve ?gun jumping? no ato de concentração que trata da aquisição, pela OGX, de 40% da participação da Petrobras

Objetivo da lei é punir os maus gestores. Cabe ao magistrado dosar as sanções de acordo com a natureza, gravidade e consequências do ato ímprobo

Juiz observou que deve ser levado em conta que houve um ato ilícito que gerou a necessidade de pagamento do benefício

A utilização indevida do nome de um ex-empregado constitui ato ilícito, caracterizando abuso de direito. E isso enseja reparação por danos morais

Destacou que para que se configure ato ilícito, se faz necessário que conduta do empregador de fato

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